Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Juíza não explica por que não transferiu menor

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.

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Traficante é condenado por comandar operações do presídio

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas